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Gustavo Rocha Bezerra
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Gustavo Rocha Bezerra
Comentário ·
há 6 anos
Casamento e Divórcio no Exterior – União de Brasileiros e Estrangeiros
Sofia Jacob
·
há 13 anos
Eles moram na Espanha, mas se casaram no Brasil. Não possuem imóveis, só dois filhos menores.
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Gustavo Rocha Bezerra
Comentário ·
há 6 anos
Casamento e Divórcio no Exterior – União de Brasileiros e Estrangeiros
Sofia Jacob
·
há 13 anos
Olá, Sofia!
Caso o casal tenha se casado aqui no Brasil e queiram se divorciar no exterior, qual o foro competente para ajuizar a ação de divórcio consensual?
Atenciosamente.
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Janaína Novais
Modelo ·
há 10 anos
[Modelo] Ação de Obrigação de Fazer contra o SUS. Procedimento de urgência (cirurgia)
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA __ª VARA FEDERAL SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE XXX CIRURGIA DE URGÊNCIA XXX , nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº XXX e inscrito no CPF/MF...
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Tribunal de Justiça de Roraima
Inteiro Teor ·
há 12 anos
Tribunal de Justiça de Roraima TJ-RR - Agravo de Instrumento: AgInst XXXXX
CÂMARA ÚNICA - TURMA CÍVEL Agravo de Instrumento n.º 000 14.000991-1 Agravante: M. D. N. D. S. S. Advogada: Agravado: C. L. C. S. (não citado) Relator: Juiz Convocado Leonardo Cupello RELATÓRIO DO...
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Inteiro Teor ·
há 15 anos
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível: AC XXXXX RS
APELAÃÃO CIVIL. ALIMENTOS. avoengos. SUBSIDIARIEDADE DESCABIMENTO A obrigação alimentar dos avós é subsidiária e complementar a dos pais, só se justificando na impossibilidade de ambos os...
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